Questão FC725823
A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de
Macroeconomia
VUNESP · 2025
A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são do concedente.
Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será
- nenhuma das partes terá responsabilidade, por se tratar de um evento fortemente exógeno ao contrato.
- um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concedente, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.
- um risco necessariamente alocado ao concessionário, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.
- um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concessionário, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.
- um risco necessariamente alocado ao concedente, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Um grande choque de preços provocado por uma guerra pode configurar força maior ou ensejar fato do príncipe, qualificações que afastam a natureza de risco ordinário do aumento de insumos.
Assim, parte ou a totalidade desse aumento pode ser atribuída ao concedente, porque o evento extraordinário transcende a alocação contratual padrão ao concessionário.
Essa transferência de responsabilidade tem por objetivo preservar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a manutenção da relação inicial entre encargos e vantagens.
A implementação do reequilíbrio exige análise causal e quantificação do impacto, respeitando a repartição objetiva de risco prevista no contrato e regulamentação aplicável.
Os meios práticos para compensação incluem negociação para ajuste de prazos, pagamento, contraprestação ou revisão de encargos, conforme prevê a legislação.
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