Questão FC75339
O combate e a prevenção a incêndios salvam vidas, protegem o patrimônio e evitam danos ambientais, garantindo segurança e continuidade das operações. Segundo a NR 23 – Proteção con
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
- a legislação municipal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- a legislação federal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- as legislações municipal, estadual e, quando aplicável de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- as legislações estadual, federal e, quando aplicável de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A NR 23 estabelece que as organizações devem seguir a legislação estadual, que é responsável por regulamentar e fiscalizar as condições de segurança contra incêndios, garantindo que as medidas de prevenção sejam adequadas às especificidades locais. Essa orientação é fundamental para a proteção adequada em cada região, complementando as normas técnicas oficiais.
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