Questão FC765101
Leia o texto abaixo: “O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segu
Geografia Agrária
FEPESE · 2024
Leia o texto abaixo:
“O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o à pena de dois meses a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados”.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Grilagem de terras públicas na Amazônia. MST, 8 ago.2008. Disponível em: < https://mst.org.br>
Analise as afirmativas abaixo sobre o termo grilagem.
1. A grilagem é uma ação legal que visa transferir terra pública para proprietários particulares por meio da escritura da propriedade.
2. O termo grilagem tem origem em uma prática antiga que consistia em “envelhecer” documentos falsos, deixando-os em uma caixa com grilos. Essa ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga, como se a terra em questão já tivesse sido escriturada em cartório há muito tempo.
3. A grilagem de terras consiste em tomar indevidamente terras por meio de enganosos títulos de propriedade. É um crime antigo no Brasil e que ameaça a sociobiodiversidade dos biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 1.
- É correta apenas a afirmativa 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D é correta porque as afirmativas 2 e 3 descrevem, de forma sintética, a origem e a natureza da prática conhecida como grilagem.
Origem do termo: historicamente, fraudadores “envelheciam” documentos falsos deixando‑os em caixas com grilos, cujo efeito sobre o papel simulava antiguidade. Essa técnica justificou a expressão utilizada até hoje.
Natureza do crime: a grilagem consiste na apropriação indevida de terras por meio de títulos fraudulentos ou artifícios legais simulados. É prática antiga no Brasil e está associada à concentração fundiária, conflitos agrários e à destruição ambiental.
Ao facilitar a ocupação irregular de áreas públicas, a grilagem constitui grave ameaça à sociobiodiversidade de biomas como a Amazônia e às comunidades tradicionais.
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