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Questão FC765117

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas

Geografia Agrária

INEP (ENEM) · 2022

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:

  1. Inovação tecnológica.
  2. Reestruturação fundiária.
  3. Comercialização garantida.
  4. Eliminação no custo do frete.
  5. Negociação na bolsa de valores.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comercialização garantida refere-se à principal conquista do Programa de Aquisição de Alimentos: a oferta de um mercado institucional estável para os produtos da agricultura familiar.

Ao promover compras públicas de alimentos produzidos por pequenos agricultores, o programa reduz o risco de não escoamento, assegura demanda contínua e confere previsibilidade às vendas.

Essa garantia de mercado resulta em maior estabilidade de renda, permite planejamento da produção, facilita acesso a crédito e incentiva a diversificação produtiva.

Em suma, o PAA fortalece a agricultura familiar ao transformar produção local em vendas efetivas para compradores institucionais, promovendo inclusão econômica e segurança alimentar.

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