Questão FC765120
"Conflitos por terra são ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais, tais como: seringais, babaçuais ou castanh
Geografia Agrária
COPESE UFPI · 2022
"Conflitos por terra são ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais, tais como: seringais, babaçuais ou castanhais, dentre outros (que garantam o direito ao extrativismo), quando envolvem posseiros, assentados, quilombolas, geraizeiros, indígenas, pequenos arrendatários, camponeses, ocupantes, sem terra, seringueiros, camponeses de fundo de pasto, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, faxinalenses, etc" (CANUTO, Antonio; LUZ, Cássia Regina da Silva; SANTOS, Paulo César Moreira dos (coord.). Conflitos no campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020).
Marque a opção CORRETA que indica um dos agentes indicados no fragmento de texto acima, que possui apenas o direito à terra, adquirido de terceiros, mas sem o título legal.
- Camponeses.
- Posseiros.
- Arrendatários.
- Sem-terra.
- Assentados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Posseiros são indivíduos ou famílias que detêm a direito à terra pela ocupação e uso efetivo do imóvel, normalmente transmitido informalmente por terceiros, sem registro formal em cartório.
A posse caracteriza-se pelo exercício de fatos típicos de dono: moradia, cultivo, melhorias e defesa do espaço, mesmo na ausência do título de propriedade reconhecido pelo Estado.
Essa condição gera segurança social limitada e insegurança jurídica, pois a ausência de documento formal impede pleno acesso a garantias legais imediatas. Entretanto, a regularização pode ocorrer por mecanismos como usucapião, quando comprovados os requisitos legais de tempo e continuidade da posse.
Portanto, o termo indicado descreve quem já possui o direito material de uso sobre a terra, mas não o amparo formal do registro de propriedade.
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