Questão FC765129
Para pesquisadores da área de Geografia Agrária, como Oliveira (1996), quando se contextualiza historicamente o estudo da estrutura fundiária no Brasil, verifica-se que, desde o pe
Geografia Agrária
FUVEST · 2022
Para pesquisadores da área de Geografia Agrária, como Oliveira (1996), quando se contextualiza historicamente o estudo da estrutura fundiária no Brasil, verifica-se que, desde o período colonial, essa distribuição foi
- desigual; desde as Capitanias Hereditárias, passando pela Lei de Terras, de 1850 e grilagens “legais” até o baixo índice de demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas, continua a concentração de propriedades rurais para poucos.
- reorganizada; o fim da Lei de Terras com a chegada dos imigrantes, inseridos no sistema de Plantation, o acesso às terras foi permitido pelos títulos obtidos por meio de Decretos Governamentais.
- igualitária; com o fim da Escravidão tanto os governadores estaduais como o governo federal distribuíram terras aos posseiros e pequenos proprietários de terra, explorados no sistema de Plantation.
- reterritorializada; a concessão massiva de títulos de propriedades concedidos aos camponeses sem terra (MST) reparou o erro histórico causado pela Lei de Terras de 1850 e grilagens “legais”, formadoras dos latifúndios.
- desigual; marcada pelo genocídio indígena, a estrutura fundiária só se tornará equilibrada pelo processo de incorporação de novos territórios, condição possível pela efetivação da Lei de Terras de 1850, relegada historicamente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que a distribuição de terras no Brasil foi desigual desde a colonização. Esse caráter histórico é central para a Geografia Agrária de Oliveira (1996).
As Capitanias Hereditárias concentraram grandes extensões nas mãos de poucos proprietários, definindo um padrão de acesso restrito.
A Lei de Terras de 1850 consolidou esse modelo ao vincular o acesso à compra formal, excluindo libertos, indígenas e pequenos posseiros do mercado legal da terra.
As chamadas grilagens e fraudes documentais, muitas vezes legitimadas por lacunas legais, ampliaram a apropriação privada de áreas públicas.
O lento reconhecimento e a baixa demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas reforçam a persistente concentração fundiária em poucas mãos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em