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Questão FC765142

O significado do conceito de “questão agrária” como originalmente interpretado pelos pensadores clássicos evoluiu nas últimas décadas. Hoje há um entendimento generalizado de que a

Geografia Agrária

OMNI · 2021

O significado do conceito de “questão agrária” como originalmente interpretado pelos pensadores clássicos evoluiu nas últimas décadas. Hoje há um entendimento generalizado de que a “questão agrária” é uma área do conhecimento científico que procura estudar, de forma genérica ou em casos específicos, como cada sociedade organiza, ao longo de sua história, o uso, a posse e a propriedade da terra. Essas três condições possuem características diferentes, ainda que complementares.

A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

  1. A posse da terra refere-se a quais pessoas e categorias sociais moram em cima daquele território e como vivem nele.
  2. A propriedade é uma condição jurídica, estabelecida a partir do capitalismo, que garante o direito de uma pessoa, empresa ou instituição que possua dinheiro-capital comprar e ter a propriedade privada de determinada área da natureza, podendo cercá-la e ter absoluto controle sobre ela, impedindo que outros a ela tenham acesso.
  3. Cada sociedade tem uma forma específica de usar a natureza, de organizar a produção dos bens agrícolas. E o seu uso vai determinar que produtos são cultivados, para atender a que necessidades sociais e que destino se dá a eles.
  4. No Brasil, a questão agrária é, atualmente, um dos grandes instrumentos de redistribuição de terra, reduzindo inclusive a concentração fundiária garantindo o seu acesso a todos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Incorreta. A afirmação confunde conceito com prática: a questão agrária é um campo de estudo e debate sobre uso, posse e propriedade da terra, não um instrumento capaz, por si só, de promover redistribuição.

Na realidade brasileira persiste elevada concentração fundiária e a política de reforma agrária foi limitada em alcance e velocidade, condicionada por entraves legais, burocráticos e por práticas como grilagem e violência no campo.

Como consequência, o acesso à terra não foi garantido de forma generalizada nem universal. Portanto, afirmar que a questão agrária atualmente reduz a concentração e assegura terra a todos é uma conclusão equivocada diante da evidência histórica e das insuficiências das políticas públicas.

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