Questão FC765166
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil 70% dos alimentos que chegam à mesa da população provêm da agricultura familiar. A Lei nº 11.326/2006, define agricu
Geografia Agrária
CPCON UEPB · 2019
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil 70% dos alimentos que chegam à mesa da população provêm da agricultura familiar. A Lei nº 11.326/2006, define agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades desenvolvidas no meio rural, com mão de obra da própria família e renda vinculada ao estabelecimento e gerenciamento do empreendimento. Entram nesta classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Sobre o espaço agrário brasileiro, marque a opção VERDADEIRA.
- As Ligas Camponesas, Movimento dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra e União Democrática Ruralista, são movimentos que lutam pelo processo de distribuição igualitária da terra através da reforma agrária para o desenvolvimento da agricultura familiar.
- Desde as suas origens, notadamente na distribuição da terra em sesmarias e com a Lei de Terras de 1850, a concentração da propriedade fundiária no Brasil é uma realidade. Essa por sua vez, atualmente, faz parte dos projetos políticos que buscam contemplar a distribuição equitativa das terras entre os trabalhadores do campo.
- O reconhecimento da agricultura familiar no Brasil é relativamente recente e contou com o apoio do movimento sindical, após o fim da ditadura militar; maior debate sobre o tema iniciado na década de 1990 e ao desenvolvimento de políticas públicas a partir da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
- O capital e seus proprietários capitalistas, representados pelos grandes proprietários de terra, bancos, empresas nacionais e transnacionais, estão em crise e observa-se uma diminuição em todo o mundo do chamado modelo de produção do agronegócio, que procura seguir o modo de produção da agricultura familiar.
- A agricultura famíliar faz parte de um novo tipo de agronegócio que concentra e domina a terra, a tecnologia de produção e as políticas de desenvolvimento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Agricultura familiar teve seu reconhecimento formal no processo de redemocratização, com forte apoio do movimento sindical rural. Esse reconhecimento é relativamente recente porque só ganhou visibilidade política e institucional nas décadas finais do século XX.
O debate ganhou intensidade na década de 1990, resultando em políticas públicas específicas. Marco importante foi a criação do PRONAF (1995), direcionado a oferecer crédito, assistência técnica e apoio a comercialização para fortalecer esses empreendimentos.
Por definição, trata-se de atividades no meio rural com mão de obra da própria família e renda vinculada ao estabelecimento; inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados.
Essa política reforçou o papel da agricultura familiar na segurança alimentar, responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros segundo o MDS.
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