Questão FC765168
Em 2014, o cadastro de terras do INCRA registra imóveis rurais no total de 106,9 milhões de hectares no estado de Mato Grosso, mas a área total do estado é de apenas 90,3 milhões d
Geografia Agrária
IBFC · 2019
Em 2014, o cadastro de terras do INCRA registra imóveis rurais no total de 106,9 milhões de hectares no estado de Mato Grosso, mas a área total do estado é de apenas 90,3 milhões de hectares. A área dos imóveis rurais deveria ser menor do que a superfície total estadual. Este caos fundiário é uma característica geral da fronteira agropecuária, que gera conflitos violentos, mortes e consome recursos públicos em embates judiciais (GIRARDI, 2016). Quanto a uma forma de ocupação irregular de terras no estado, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade, assinale a alternativa correta.
- Doação
- Escambo
- Grilagem
- Escritura de permuta
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Grilagem é a apropriação ilegal de terras públicas ou de pequenos possuidores por meio de fraudes documentais. Envolve a produção ou a adulteração de registros e títulos para dar aparência de propriedade legítima.
O esquema costuma incluir falsificação de títulos, uso de intermediários, fragmentação artificial de áreas e o desmatamento para consolidar a ocupação. Em seguida os ocupantes tentam registrar essas áreas em cartórios e órgãos como o INCRA.
Esse procedimento inflaciona os cadastros territoriais, alimenta o caos fundiário e provoca conflitos fundiários, violência, insegurança jurídica e alta despesa pública com litígios. Por isso é identificação clássica de ocupação irregular por fraude.
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