Questão FC765172
Segundo o IBGE (2017), “no Brasil, o Decreto Lei n. 311, de 02.03.1938 associa a delimitação de zonas rurais e urbanas aos municípios. Contudo, muitas vezes as transformações econô
Geografia Agrária
IBADE · 2019
Segundo o IBGE (2017), “no Brasil, o Decreto Lei n. 311, de 02.03.1938 associa a delimitação de zonas rurais e urbanas aos municípios. Contudo, muitas vezes as transformações econômicas e sociais alteram profundamente a configuração espacial dos municípios sem que a legislação consiga acompanhar em tempo hábil as novas estruturas territoriais e o processo de distribuição espacial das populações e das atividades econômicas”.
(IBGE. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma
primeira aproximação / IBGE, Coordenação de Geografia. – Rio de Janeiro: IBGE, 2017)
Nesse contexto, foi divulgada a manchete a seguir:
(Por Daniela Amorim, de Estadão Conteúdo. Publicado em 31/07/2017 pelo portal Exame.)
Levando em consideração o critério de definição de cidade no Brasil, os desafios na delimitação do rural e do urbano na contemporaneidade e a importância de repensar tais categorias, criando instrumentos de planejamento que consigam manter a coesão dos territórios, respeitando e desenvolvendo a sua diversidade, é correto afirmar que:
- os limites oficiais entre zona urbana e zona rural válidos desde 1938 não têm relação com instrumentos definidos segundo objetivos fiscais, como o IPTU e o ITR, que enquadram os domicílios considerando, por sua vez, as características territoriais e sociais do município e de seu entorno.
- o atendimento aos objetivos de cada prefeitura facilita a criação de políticas públicas e o planejamento dos investimentos, tendo em vista as preocupações com as outras facetas, dimensões e escalas da classificação rural-urbano.
- de acordo com a nova proposta, cujo objetivo é aprimorar os critérios de distinção entre rural-urbano para o Censo Demográfico 2020, 84,4% da população brasileira residia em zona “urbana” em 2010, enquanto, segundo a classificação vigente até o momento, 76% dos habitantes moravam na cidade.
- a nova proposta do IBGE adota 3 critérios básicos para a elaboração da nova classificação: a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população, incluindo na classificação as características de áreas “rurais”, “urbanas” ou “intermediárias”.
- a nova metodologia aplicada vai contra as orientações de organismos internacionais como a OCDE e a União Europeia, aproximando-se do critério do tamanho da população, assim como o faz os Estados Unidos da América, por ambições de aproximação do novo governo com tal país.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A proposta do IBGE combina três critérios básicos para uma classificação mais técnica e atualizada do espaço: densidade demográfica, localização em relação aos principais centros urbanos e tamanho da população.
A densidade demográfica identifica padrões de ocupação do solo, distinguindo aglomerações contínuas de áreas esparsas.
A localização mede a vinculação funcional a centros maiores, captando fluxos de trabalho, serviços e infraestrutura.
O tamanho da população permite hierarquizar localidades segundo a escala de oferta de serviços e centralidade.
Combinados, esses critérios viabilizam categorias que incluem áreas rurais, urbanas e intermediárias, reconhecendo zonas periurbanas e transições.
Essa abordagem apoia um planejamento territorial mais ajustado à realidade contemporânea, melhorando a formulação de políticas públicas e a gestão de recursos.
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