Questão FC765360
No Brasil, o termo agricultura familiar é utilizado para designar pequenos produtores que atuam em núcleos familiares e se beneficiam de algumas políticas públicas desta categoria.
Geografia Agrária
IDCAP · 2019
No Brasil, o termo agricultura familiar é utilizado para designar pequenos produtores que atuam em núcleos familiares e se beneficiam de algumas políticas públicas desta categoria. São critérios a serem cumpridos para enquadrar-se na agricultura familiar, exceto:
- Exclui grupos quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.
- Ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais.
- Usar a mão-de-obra da própria família na maior parte das atividades.
- Ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades.
- Ter as atividades gerenciadas pela própria família.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação "Exclui grupos quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária" é equivocada. A legislação brasileira não os afasta do conceito de agricultura familiar; pelo contrário, esses coletivos podem ser reconhecidos como agricultores familiares quando atendem aos critérios legais.
A Lei nº 11.326/2006 e políticas públicas relacionadas (por exemplo, PRONAF) preveem inclusão de famílias rurais de diferentes perfis. O enquadramento depende de critérios objetivos, como módulos fiscais (limite de área), predominância do trabalho familiar, origem majoritária da renda nas atividades do estabelecimento e gestão familiar.
Portanto, quilombolas, indígenas e assentados não são automaticamente excluídos; podem ser beneficiários se cumprirem os requisitos legais.
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