Questão FC779259
Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia
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Instituto AOCP · 2026
Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação. Com base nessa informação e em seus conhecimentos sobre o SINAN, assinale alternativa INCORRETA.
- O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo cidadão e uma obrigação inerente ao exercício da medicina, bem como de outras profissões na área da saúde.
- Deve-se notificar a simples suspeita da doença, sem aguardar a confirmação do caso, pois a espera pode atrasar ações de controle e causar a perda da oportunidade de intervir eficazmente.
- A notificação tem de ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.
- O envio dos instrumentos de coleta de notificação não deve ser feito na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, pois compromete a eficiência do sistema de informações.
- A notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva está incorreta porque confunde o conceito de notificação negativa. Quando uma unidade informa a ausência de casos, ela envia sim os instrumentos ao SINAN como parte da rotina de vigilância epidemiológica.
Essa prática confirma que não houve ocorrência e evita interpretar a falta de dados como ausência de comunicação. A notificação negativa aumenta a completude e a confiabilidade das informações, facilita a identificação de falhas no fluxo e contribui para a avaliação da sensibilidade e da pontualidade do sistema.
Omissões tornam difícil distinguir entre real inexistência de casos e subnotificação. Portanto, o envio de notificações negativas é recomendável e fortalece a vigilância e a tomada de decisão em saúde pública.
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