A legislação vigente sobre o uso de animais em pesquisa é clara quanto à vedação do uso de animais vertebrados vivos para testes de qual dos seguintes produtos?

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B é correta porque a legislação brasileira veda expressamente o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Essa proibição tem caráter específico e está alinhada a princípios éticos de proteção animal.

Na prática, isso significa que empresas e pesquisadores devem recorrer a métodos alternativos (in vitro, computacionais e outras metodologias validadas) sempre que houver tecnologia disponível e reconhecida para substituir ensaios com vertebrados.

Há, portanto, uma obrigação de utilizar e comprovar métodos substitutivos validados, com documentação técnica adequada, para atender à proibição legal e às exigências regulatórias.