Questão FC779607
A cessão de águas públicas de domínio da União para fins de aquicultura é o processo necessário para uso de espaço físico em meio aquático, que compatibiliza a produção aquícola co
Sem classificação
Instituto AOCP · 2025
A cessão de águas públicas de domínio da União para fins de aquicultura é o processo necessário para uso de espaço físico em meio aquático, que compatibiliza a produção aquícola com os demais usos do ambiente.
Nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta as principais atividades que podem depender dessa etapa de regularização.
- A piscicultura em viveiros escavados e em tanques-rede.
- A piscicultura em tanques-rede, a malacocultura e a algicultura.
- A carcinicultura em viveiros escavados e a piscicultura em tanques-rede.
- A malacocultura e a carcinicultura em viveiros escavados.
- A malacocultura, a algicultura e a ranicultura.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A cessão de águas públicas do domínio da União é a autorização administrativa que regulariza a ocupação de espaço físico em meio aquático, garantindo compatibilização entre usos, controle ambiental e segurança jurídica.
A piscicultura em tanques-rede instala gaiolas ou viveiros fixos na coluna d'água, ocupando áreas que podem interferir em navegação, pesca e qualidade ambiental; por isso depende de cessão para autorização e monitoramento.
A malacocultura (criação de moluscos) utiliza o leito ou estruturas suspensas em zonas costeiras e interiores, exigindo regularização por envolver uso do domínio público e possíveis impactos ecológicos.
A algicultura (cultivo de macroalgas) ocupa áreas aquáticas específicas e demanda cessão para definir limites, regras de manejo e compatibilizar outros usos da água.
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