A Constituição do País X prevê a possibilidade de alteração de todas as normas constitucionais, desde que mediante um procedimento especial, diverso do procedimento adotado para a

Gabarito

B

Comentário do professor

Uma Constituição é classificada como rígida quando a alteração de suas normas exige um procedimento especial, diverso do processo legislativo ordinário. No enunciado, a previsão explícita de um rito distinto para emendar ou rever preceitos constitucionais caracteriza essa rigidez.

Essa rigidez é de natureza formal: não importa o conteúdo das normas, mas sim a exigência de etapas e quóruns mais exigentes para a modificação. O objetivo é conferir maior estabilidade e proteção ao núcleo normativo fundamental do Estado.

Assim, a Constituição do País X é rígida porque condiciona toda alteração constitucional a um procedimento mais rigoroso do que o aplicável às leis infraconstitucionais, garantindo uma barreira procedimental à mutabilidade fácil das normas fundamentais.