Questão FC79124
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais
Sociedade, Gênero, Raça, Desigualdade e Classe Social
FGV · 2021

O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas em vigília nas proximidades do Congresso. A legalização do aborto, um projeto de campanha do presidente Alberto Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro e em 30 de dezembro obteve a maioria favorável no Senado.
Adaptado de Revista Veja, 20/12/2020
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente a legislação sobre o aborto em alguns países da América Latina na atualidade, à exceção de uma. Assinale-a.- A Argentina, com a nova legislação, torna-se o primeiro grande país da América do Sul a legalizar o aborto, como já fizera o Uruguai, por exemplo.
- No Brasil, o aborto é permitido apenas em dois casos: se houver risco de vida para a mulher e quando houver gravidez de feto anencefálico.
- Na América Central, o aborto é legalizado em Cuba e em Porto Rico, que tem status de Estado Livre Associado aos Estados Unidos.
- No México, a interrupção legal da gravidez é permitida apenas em algumas regiões, o que intensifica as campanhas feministas pela descriminalização do aborto em todo o país.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos específicos: quando há risco à vida da mulher e em situações de anencefalia do feto. Essa limitação é uma característica da legislação brasileira, que não permite a interrupção da gravidez por outras razões, diferentemente de países como a Argentina e o Uruguai, que possuem legislações mais permissivas.
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