A Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo tem a sua classificação tipificada como:

Gabarito

D

Comentário do professor

Promulgada indica que a Constituição foi elaborada e formalmente proclamada por uma Assembleia Constituinte eleita diretamente pelo povo. Esse modo de elaboração expressa o exercício do poder constituinte originário pela vontade popular.

O processo envolve a deliberação, aprovação e a promulgação do texto pela própria Assembleia, que torna a Carta Magna vigente por ato formal. A promulgação é a declaração pública de que a Constituição entra em vigor.

Assim, a classificação como promulgada ressalta a legitimidade democrática do texto constitucional, pois decorre de representantes escolhidos pela população para constituírem a ordem jurídica fundamental.