Embora seja muito promissora, a aplicação prática da fenotipagem forense pelo DNA levanta diversas questões de ordem ética e legal. No Brasil, um dos principais impasses legais é a

Gabarito

D

Comentário do professor

Privacidade é o cerne do impasse porque a fenotipagem forense pelo DNA revela informações íntimas: cor dos olhos, da pele, cabelo e traços de ancestralidade que identificam ou permitem referências sobre pessoa.

Esses são dados genéticos sensíveis, cuja coleta, armazenamento e uso podem expor indivíduos a vazamentos, estigmatização e discriminação.

No Brasil, a proteção incorpida na LGPD e princípios constitucionais exigem que esse tratamento seja justificado, proporcional e submetido a garantias legais.

Assim, o debate jurídico foca em como compatibilizar a utilidade investigativa da técnica com requisitos como consentimento quando aplicável, minimização de dados e fiscalização para evitar abuso.