Questão FC867934
A Cia Alfa era uma companhia aberta. Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado, e
Outros Temas de Contabilidade Geral
FGV · 2026
A Cia Alfa era uma companhia aberta.
Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado, e formulou oferta pública para adquirir a totalidade das ações em circulação no mercado por preço justo, igual ao valor de avaliação da companhia.
Ao analisar a situação, com base na Lei 6.404/76 e modificações, um perito pode concluir que está
- correta, uma vez o preço deve ser ao menos igual ao valor de avaliação da companhia.
- correta, uma vez que somente o acionista controlador poderá formular oferta pública, para adquirir diretamente as ações.
- incorreta, uma vez que, na oferta pública, as ações devem ser adquiridas por preço maior do que o de mercado.
- incorreta, uma vez que cabe à Comissão de Valores Mobiliários definir a proposta de cancelar o registro de companhias abertas.
- incorreta, uma vez que o registro da companhia não poderá ser cancelado a menos em caso de falência ou fraude comprovada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A letra A está correta porque a Lei 6.404/76, art. 4º, § 4º exige que o cancelamento do registro de companhia aberta ocorra mediante oferta pública por preço justo ao menos igual ao valor de avaliação da companhia.
O valor de avaliação pode ser apurado por critérios isolados ou combinados, como patrimônio líquido contábil, patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, fluxo de caixa descontado, comparação por múltiplos e cotação das ações, ou por outro critério aceito pela CVM.
Essa exigência tem a finalidade de assegurar a proteção dos acionistas minoritários, evitando ofertas lesivas, e prevê a possibilidade de revisão do valor da oferta conforme o disposto no art. 4º-A.
Portanto, formular oferta por preço igual ou superior ao valor de avaliação é condição legal necessária para o fechamento de capital.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em