Questão FC868275
Durante a madrugada de determinado dia, Carlos adentrou-se, pela janela, em uma residência sem causar dano, e de lá subtraiu objetos de valor. Antes de sair, ele foi surpreendido p
CRS (PM MG) · 2026
Durante a madrugada de determinado dia, Carlos adentrou-se, pela janela, em uma residência sem causar dano, e de lá subtraiu objetos de valor. Antes de sair, ele foi surpreendido pelos moradores da referida residência, contra os quais empregou violência para assegurar a posse dos bens subtraídos. Em seguida, Carlos fugiu.
Nessa situação hipotética, Carlos praticou
- furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
- roubo impróprio.
- furto simples, com aumento de pena pela invasão da residência.
- roubo próprio.
- invasão de domicílio e furto, em concurso material.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Carlos praticou roubo impróprio. Inicialmente houve subtração de bens sem violência, caracterizando tipicamente furto, mas a conduta evoluiu quando ele, logo depois, empregou violência contra os moradores para manter a posse dos objetos.
Tal situação está prevista no art. 157, §1º do Código Penal: quando o agente, após a subtração, utiliza violência ou grave ameaça para assegurar a detenção da coisa ou a impunidade, o tipo penal aplicável é o de roubo na forma imprópria.
Assim, o fato de a violência ocorrer após a subtração não deixa o crime como furto; ao contrário, transforma a incriminação para roubo impróprio, com a consequente aplicação da norma do art. 157, §1º.
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