Questão FC868461
O que é um trust?
Sem classificação
FEPESE · 2026
Leia o texto abaixo:
O que é um trust?
Um trust é uma estrutura jurídica em que uma pessoa, chamada de settlor, transfere ativos para um terceiro, o trustee, que fica responsável por administrá-los em benefício de outra pessoa ou grupo, conhecido como beneficiários. Em outras palavras, trust é uma estrutura jurídica que permite que os bens sejam administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários. Normalmente é criado por pessoas que desejam transferir parte ou todos os seus bens a um indivíduo.
Fonte: https://avenue.us/blog/o-que-e-trust/
De acordo com a Resolução CVM nº 50/2021, nas situações em que for necessária a condução de diligências visando à identificação do beneficiário final de entes constituídos sob a forma de trust ou veículo assemelhado, também devem ser envidados e evidenciados esforços para identificar:
1. A relação de bens e direitos geridos e sob responsabilidade do trustee.
2. O supervisor do veículo de investimento (protector), se houver.
3. O local de custódia e guarda dos ativos geridos pelo settlor.
4. O beneficiário do trust, seja uma ou mais pessoas naturais ou jurídicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque a Resolução CVM nº 50/2021 exige, nas diligências sobre trust e veículos assemelhados, esforços para identificar tanto o eventual supervisor do veículo (o protector) quanto o beneficiário.
O protector exerce poderes de supervisão que podem influenciar decisões do trustee, como nomeação, remoção ou veto, e por isso pode ter papel determinante na governança e no controle econômico do veículo; sua existência e identidade devem ser verificados e documentados.
O beneficiário é o destinatário final dos benefícios econômicos do trust; identificar as pessoas naturais ou jurídicas que recebem ou podem receber benefícios é o objetivo central da diligência de beneficiário final, exigindo medidas documentais e não documentais adequadas.
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