Questão FC868587
No âmbito da investigação de acidentes aeronáuticos, quanto à cadeia de custódia das evidências, é correto afirmar que:
Sem classificação
FEPESE · 2026
No âmbito da investigação de acidentes aeronáuticos, quanto à cadeia de custódia das evidências, é correto afirmar que:
- Possui finalidade exclusivamente jurídica, não sendo relevante para a investigação técnica.
- Aplica-se apenas a gravadores de voo, não abrangendo demais destroços.
- A rastreabilidade das evidências é dispensável quando estas se destinam apenas à prevenção de acidentes.
- Deve observar integralmente as regras do CPP, sob pena de nulidade do relatório final de acidente.
- A cadeia de custódia corresponde a procedimentos destinados a assegurar a rastreabilidade e a integridade das evidências aeronáuticas ao longo da investigação técnica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Cadeia de custódia refere-se ao conjunto de procedimentos que asseguram a rastreadabilidade e a integridade das evidências aeronáuticas durante toda a investigação técnica.
Isso inclui a identificação, coleta, embalagem, rotulagem, armazenamento e transporte das amostras, com controles sobre quem teve acesso e quando. Cada ação deve ser registrada de forma contínua.
Os registros devem detalhar data, hora, responsável e condições de conservação, formando uma trilha de auditoria que permita verificar a origem e o tratamento da prova.
Preservar a integridade evita contaminação, perda ou alteração das evidências, garantindo que análises técnicas e conclusões sejam válidas.
Em suma, a cadeia de custódia protege a confiabilidade técnico-legal das provas e assegura transparência e responsabilidade durante a investigação.
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