Nos inventários de emissões atmosféricas, conforme a Política Nacional de Qualidade do Ar (Lei nº 14.850/2024), deve conter

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E é correta porque o Art. 12 da Lei nº 14.850/2024 determina que o inventário de emissões atmosféricas inclua, no mínimo, as fontes de emissão atmosférica e a metodologia de estimativa de emissões.

Fontes de emissão atmosférica referem‑se aos tipos e locais de origem dos poluentes, como fontes pontuais, móveis e difusas, associadas às atividades que geram emissões. Identificá‑las permite priorizar intervenções e mapear responsabilidades.

Metodologia de estimativa de emissões indica os procedimentos, dados e parâmetros usados para quantificar emissões, incluindo fatores de emissão e registros de atividade. A fórmula básica é \(E = A \times EF\), onde \(E\) é a emissão, \(A\) a atividade e \(EF\) o fator de emissão.

Esses elementos garantem transparência, comparabilidade e base técnica para o planejamento de ações de controle e políticas públicas.