Questão FC868644
A máxima vazão outorgável para usos consuntivos em determinado trecho de rio corresponde a 10% da Q90, desde que seja mantida uma vazão remanescente mínima de 80% da Q95, conforme
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FEPESE · 2026
A máxima vazão outorgável para usos consuntivos em determinado trecho de rio corresponde a 10% da Q90, desde que seja mantida uma vazão remanescente mínima de 80% da Q95, conforme critérios adotados pelo órgão gestor estadual.
No trecho em análise, já existem duas outorgas consuntivas vigentes, correspondentes a 0,5 m3/s e 1,0 m3/s. Um empreendedor pretende solicitar uma nova outorga para captação de 3,0 m3/s.
Considerando a curva de permanência de vazões apresentada, assinale a alternativa correta quanto à viabilidade da solicitação de outorga.
- A vazão solicitada ultrapassa a máxima vazão outorgável de 2 m3/s e não pode ser concedida.
- A vazão solicitada ultrapassa a máxima vazão outorgável de 5 m3/s e não pode ser concedida.
- A vazão solicitada respeita a máxima vazão outorgável de 10 m3/s e pode ser concedida.
- A vazão solicitada respeita a máxima vazão outorgável de 20 m3/s e pode ser concedida.
- A vazão solicitada respeita a vazão remanescente mínima de 80% da Q95 e pode ser concedida.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A regra diz que a máxima vazão outorgável é \(0{,}1\times Q_{90}\) desde que seja mantida a vazão remanescente mínima de \(0{,}8\times Q_{95}\). Pela curva, tem-se \(0{,}1\times Q_{90}=2\ \mathrm{m}^3/\mathrm{s}\), ou seja, a vazão máxima autorizável naquele trecho é de 2 m³/s.
O empreendedor pediu 3,0 m³/s, e como \(3{,}0\ \mathrm{m}^3/\mathrm{s} > 2{,}0\ \mathrm{m}^3/\mathrm{s}\), a solicitação ultrapassa a capacidade máxima outorgável e, portanto, não pode ser concedida.
Além disso, somando as outorgas vigentes \(0{,}5+1{,}0=1{,}5\ \mathrm{m}^3/\mathrm{s}\), a concessão do pedido elevaria o total a \(4{,}5\ \mathrm{m}^3/\mathrm{s}\), reforçando a impossibilidade frente ao limite de 2 m³/s e à exigência de vazão remanescente.
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