Questão FC868669
As políticas nacionais de meio ambiente, de mudança no clima, de qualidade do ar e de resíduos sólidos interagem e integram-se para fins de proteção do meio ambiente. Assinale a al
Sem classificação
FEPESE · 2026
As políticas nacionais de meio ambiente, de mudança no clima, de qualidade do ar e de resíduos sólidos interagem e integram-se para fins de proteção do meio ambiente.
Assinale a alternativa correta sobre as normas que as definem.
- São considerados como poluentes primários aqueles que forem formados a partir de reações químicas na atmosfera, quando demonstrado que se trata de impacto ambiental direto de fonte emissora determinada.
- A mudança do clima é caracterizada pela alteração da composição da atmosfera mundial, que pode ser atribuída à variabilidade climática natural ao longo do tempo, com ou sem contribuição da atividade humana.
- A capacidade econômica para prover os cuidados necessários ao gerenciamento de resíduos perigosos deve ser incorporada na análise da viabilidade ambiental de empreendimento ou atividade que gere ou opere esses resíduos, devendo a autorização ou licença ser indeferida caso não seja comprovada.
- Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa somente quando inexistir serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
- O gerador de resíduos perigosos que contratar serviço especializado para seu tratamento e destinação final é isento da responsabilidade de reparar os danos ambientais ocasionados por ato do contratado que deu a esses resíduos destinação final ambientalmente inadequada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa destaca que a capacidade econômica para gerir resíduos perigosos integra a análise de viabilidade ambiental de empreendimentos. Isso significa que, no processo de licenciamento, o empreendedor deve comprovar meios financeiros e instrumentos técnicos para manejo, tratamento, transporte, destinação final e responsabilidade pós-encerramento.
Provas típicas incluem provisionamento orçamentário, garantias financeiras, planos de gerenciamento de resíduos, contratos com unidades licenciadas e seguros ambientais. A exigência evita passivos ambientais e abandono de resíduos.
Se a autoridade ambiental não constatar a comprovação, a autorização ou licença deve ser indeferida, pois a medida é condição prévia para proteger o meio ambiente e assegurar cumprimento das condicionantes do licenciamento.
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