Questão FC869374
De acordo com os critérios para a sinalização de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
MS (SARMENTO) · 2026
De acordo com os critérios para a sinalização de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
- A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações da SENATRAN.
- O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.
- A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do órgão com circunscrição pela via.
- É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que se relacionem com a mensagem da sinalização.
- Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pela SENATRAN.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via tem competência para agir quando algo compromete a sinalização e a segurança viária.
Retirar ou determinar a imediata retirada significa que a remoção pode ocorrer sem demora, visando restabelecer condições seguras de circulação.
Estão incluídos elementos como placas, cartazes, vegetação, objetos ou qualquer obstáculo que reduza a visibilidade dos sinais ou ponha em risco condutores e pedestres.
O custo dessa retirada recai sobre quem colocou o objeto, cabendo a esse responsável arcar com o ônus da remoção e possíveis sanções administrativas.
Essa medida garante a prevalência da segurança do trânsito sobre interesses particulares que prejudiquem a sinalização pública.
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