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Questão FC871087

Durante um tratamento endodôntico do 1º molar inferior direito do paciente M.E.C., 35 anos, sexo masculino, ASA I, melanoderma, foi relatada dor intensa e edema, após o uso de inst

Odontologia Legal

FGV · 2026

Durante um tratamento endodôntico do 1º molar inferior direito do paciente M.E.C., 35 anos, sexo masculino, ASA I, melanoderma, foi relatada dor intensa e edema, após o uso de instrumentação endodôntica, que acabou gerando a fratura deste instrumental no interior do conduto palatino. Após persistirem os sintomas, ela ajuíza ação de indenização contra o cirurgião-dentista, alegando erro técnico e negligência. O juiz solicita perícia odontológica para avaliar o caso.

 

Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:

 

I. O perito deve determinar se houve nexo causal entre o ato odontológico e o dano alegado.

 

II. O laudo deve conter linguagem exclusivamente técnica, sem tradução de termos ao juiz.

 

III. O laudo pericial pode auxiliar na formação da convicção do magistrado.

 

IV. O perito é sempre escolhido pela parte ré.

 

V. A ausência de prontuário odontológico não interfere na perícia.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, II, III, IV e V.
  2. I e III, apenas.
  3. I, II e III, apenas.
  4. IV, apenas.
  5. I e IV, apenas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Nexo causal: o perito deve avaliar se existe conexão entre o ato odontológico (ex.: instrumentação e fratura do instrumento no canal) e o dano referido pelo paciente. Isso envolve exame clínico, análise radiográfica, cronologia dos eventos, descrição técnica do procedimento e interpretação se a conduta do profissional foi fator determinante, provável ou apenas concomitante ao agravo. A conclusão deve explicitar os fundamentos técnicos que sustentam a relação causal.

Laudo pericial como instrumento de decisão: o laudo oferece ao juiz elementos técnicos e fundamentados para sua apreciação, contribuindo para a formação da convicção. Embora o magistrado não esteja adstrito ao laudo, costuma utilizá-lo como base técnica para decidir, razão pela qual o documento deve expor claramente métodos, achados e conclusões.

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