Questão FC871090
A Cirurgiã-dentista M.M.S empregado em uma clínica odontológica, afirma que trabalha em ambiente sem ventilação, com contato direto com sangue e aerossóis. Ela representa contra a
Odontologia Legal
FGV · 2026
A Cirurgiã-dentista M.M.S empregado em uma clínica odontológica, afirma que trabalha em ambiente sem ventilação, com contato direto com sangue e aerossóis. Ela representa contra a clínica solicitando adicional de insalubridade e o juiz determina perícia no local.
Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. O perito deve analisar exposição a agentes biológicos e químicos.
II. O laudo deve ser fundamentado em normas técnicas, como a NR-15.
III. O perito está dispensado de vistoriar o local de trabalho.
IV. O odontolegista deve contribuir na análise ergonômica e biossegurança.
V. O juiz pode decidir sem perícia em causas de insalubridade.
É correto o que se afirma em
- I, II, III, IV e V.
- I, II, III e IV, apenas.
- I e II, apenas.
- I, apenas.
- I, II e V, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Item I: Correto. A perícia deve avaliar exposição a agentes biológicos (sangue, aerossóis contaminados) e a agentes químicos presentes em clínicas odontológicas (por exemplo, materiais dentários). A caracterização dos riscos exige identificação das fontes, vias de exposição e intensidade/tempo de contato para estabelecer nexo ocupacional.
Item II: Correto. O laudo pericial precisa estar fundamentado em normas técnicas e na legislação aplicável, como a NR-15, além de princípios da higiene ocupacional. Deve apresentar metodologia, critérios normativos e resultado de inspeção/medições quando cabíveis, indicando conclusão técnica sobre a existência e o grau de insalubridade, conforme o previsto no Art. 195 da CLT.
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