Questão FC871207
Assinale a alternativa correta sobre a exumação de cadáveres.
Sem classificação
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa correta sobre a exumação de cadáveres.
- É permitida apenas em processos de natureza civil.
- Ocorre exclusivamente em cemitérios oficiais, mediante solicitação da família.
- Depende unicamente de autorização administrativa, sendo vedada a determinação judicial.
- É proibida quando o sepultamento ocorrer fora de cemitério oficial.
- Pode ocorrer tanto em sepulturas regulares quanto em sepulturas clandestinas, desde que haja determinação da autoridade competente, judicial ou administrativa, conforme a finalidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Exumação é a remoção de restos mortais do local em que foram enterrados para fins técnicos, legais ou administrativos. Pode ser realizada tanto em sepulturas regulares quanto em sepulturas clandestinas, desde que haja previsão e autorização pela autoridade competente.
Quando a finalidade é ligada a investigação criminal, identificação de cadáver ou produção de prova pericial, a determinação costuma ser de natureza judicial, garantindo preservação da prova e cadeia de custódia. Para fins sanitários, translado por pedido da família ou regularização administrativa, a decisão pode ser de natureza administrativa, conforme legislação local. Em qualquer hipótese, a exumação deve observar procedimentos periciais e legais para proteger direitos e garantir a validade dos atos.
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