Questão FC871224
Durante um tratamento odontológico, um paciente perde um dente em decorrência de erro profissional, resultando em debilidade permanente da função mastigatória, devidamente comprova
Sem classificação
FEPESE · 2026
Durante um tratamento odontológico, um paciente perde um dente em decorrência de erro profissional, resultando em debilidade permanente da função mastigatória, devidamente comprovada por exame pericial, caracterizado por imprudência, negligência ou imperícia.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime cometido pelo profissional pode ser enquadrado como:
- Omissão de socorro.
- Lesão corporal dolosa grave.
- Lesão corporal dolosa gravíssima.
- Lesão corporal culposa grave.
- Homicídio culposo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Trata-se de lesão corporal culposa grave, porque o evento resultou em debilidade permanente da função mastigatória, qualificadora que eleva a lesão à natureza grave prevista no Código Penal.
O enquadramento é culposo por ocorrer sem intenção, em razão de imprudência, negligência ou imperícia do profissional. É necessário o exame pericial que comprove tanto o dano permanente quanto o nexo causal entre a conduta e o resultado.
Assim, preenchidos os elementos material (conduta), resultado (debilidade permanente) e a culpa, aplica-se a tipificação de lesão corporal culposa grave, com as consequências penais previstas para essa figura.
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