Questão FC871835
O Selo ARTE foi criado para identificar produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal, e cuja fabricação siga boas práticas agropecuárias e de fabricação. Ne
Programas Sanitários Nacionais e Normas do MAPA
FGV · 2026
O Selo ARTE foi criado para identificar produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal, e cuja fabricação siga boas práticas agropecuárias e de fabricação. Nesse cenário, o selo ARTE
- pode ser concedido a qualquer produto de origem animal industrializado, desde que registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
- autoriza a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional, desde que fabricados conforme boas práticas e com matéria-prima de origem própria.
- substitui a necessidade de inspeção sanitária, desde que o produtor comprove que segue normas estaduais de higiene.
- se aplica exclusivamente a queijos artesanais de maturação mínima de 60 dias e a embutidos.
- é concedido apenas por órgãos municipais de vigilância sanitária vinculados ao SUASA.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O selo ARTE, definido pelo Decreto 11.099/2022, identifica produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal e que atendam exigências específicas para garantir segurança e identidade do produto.
Para receber o selo é exigido, entre outros itens, o uso de matérias-primas de produção própria ou de origem determinada, técnicas predominantemente manuais, processamento por quem detém o domínio do processo e a observância de boas práticas agropecuárias e de fabricação.
Cumpridos esses requisitos, o produto pode receber o selo e terá autorização para comercialização no território nacional. A concessão do selo pode ser feita pelos órgãos de agricultura e pecuária em suas esferas federal, estadual, municipal ou distrital.
Por isso, a alternativa está correta.
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