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Questão FC871875

A validade de um laudo pericial depende diretamente da garantia de que a amostra analisada no laboratório é exatamente a mesma que foi coletada na cena do crime, sem sofrer alteraç

Sem classificação

FEPESE · 2026

A validade de um laudo pericial depende diretamente da garantia de que a amostra analisada no laboratório é exatamente a mesma que foi coletada na cena do crime, sem sofrer alterações ou trocas indevidas.

 

Esse processo de documentação cronológica e proteção do vestígio é denominado Cadeia de Custódia.

 

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

  1. O processo de Cadeia de Custódia inicia-se apenas quando o material biológico dá entrada na recepção do laboratório de análises.
  2. Se um frasco contendo sangue coletado de um animal chegar ao laboratório com o lacre rompido ou sem identificação, o perito deve processar a amostra normalmente, apenas citando o fato no rodapé do laudo.
  3. Em casos de urgência veterinária, a documentação da Cadeia de Custódia torna-se opcional, priorizando-se o resultado clínico do exame.
  4. A Cadeia de Custódia aplica-se exclusivamente a cadáveres (necropsias), sendo dispensável para amostras colhidas de animais vivos (ex.: exames de corpo de delito em casos de maus-tratos).
  5. A principal finalidade da Cadeia de Custódia é garantir a rastreabilidade e a integridade da prova, documentando todas as pessoas que tiveram acesso ao vestígio desde a coleta até o descarte.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Cadeia de Custódia tem por finalidade principal assegurar a rastreabilidade e a integridade da prova, criando um registro ininterrupto de sua história desde a coleta até a destinação final.

Isso se concretiza pela identificação de todas as pessoas que tiveram contato com o vestígio, pelo registro de datas e horários e pela anotação de todas as ações praticadas durante embalagem, transporte, armazenamento, análise e descarte.

Esse controle documentado permite verificar cada elo da cadeia, impedir trocas ou alterações indevidas e conferir validade pericial ao laudo, pois torna possível demonstrar, de forma auditável, que a amostra analisada é realmente a mesma coletada na cena.

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