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O presidente Michel Temer bem que tentou impor o decreto da Renca, na floresta amazônica, a toque de caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão gr

Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade

VUNESP · 2018

O presidente Michel Temer bem que tentou impor o decreto da Renca, na floresta amazônica, a toque de caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira [25.set.2017], o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira, 26 de setembro [2017], no Diário Oficial.

(El país – https://bit.ly/2HzJjKua. Acesso em 17.abr.2018. Adaptado)

O decreto revogado

  1. facilitava a venda de terras amazônicas aos grupos agrícolas nacionais e internacionais.
  2. abria a rede hidrográfica amazônica às companhias de navegação internacionais.
  3. permitia ao capital internacional a pesquisa e exploração da biodiversidade Amazônica.
  4. liberava ao setor privado a pesquisa mineral em uma extensa área da Amazônia.
  5. extinguia as terras indígenas e as áreas de conservação de recursos naturais da Amazônia.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Renca referia-se a uma extensa reserva federal entre Pará e Amapá cuja classificação impedia a atuação livre de mineração. O decreto revogado permitia ao setor privado requerer pesquisa e concessões minerais nessa área.

Na prática, isso significava abrir a região para empresas explorarem jazidas, com potencial para futuros processos de extração. A medida facilitava a entrada de empreendimentos mineradores que antes não poderiam operar livremente.

Os riscos eram claros: ameaça a reservas ambientais, unidades de conservação e territórios de povos indígenas, além de impactos sobre biodiversidade, cursos d’água e comunidades locais.

Por isso a reação nacional e internacional forçou o recuo e a revogação do decreto.

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