Questão FC871895
Em assunto diretamente relacionado às eleições brasileiras de outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2018,
Política
VUNESP · 2018
Em assunto diretamente relacionado às eleições brasileiras de outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2018,
- estender o direito de voto para os todos os estrangeiros.
- flexibilizar a aplicação da lei da Ficha Limpa.
- vetar a presença de partidos sem representação parlamentar.
- suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas.
- reduzir os recursos oferecidos aos partidos pelo Fundo Partidário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
STF decidiu, em junho de 2018, suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas para as eleições de outubro daquele ano. A medida afastou a implantação imediata da impressão prevista na minirreforma eleitoral de 2015.
O entendimento majoritário (8 a 2) apontou que a impressão do comprovante representaria potencial risco ao sigilo do voto e poderia abrir espaço para problemas na cadeia de custódia das impressões, aumentando a possibilidade de questionamentos e de fraude no processo eleitoral.
Assim, a suspensão preservou, para aquela eleição, o sistema de votação exclusivamente eletrônico, sem registro impresso entregue ao eleitor.
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