Questão FC871897
Em outubro de 2013, por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Com
Política
VUNESP · 2014
Em outubro de 2013, por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014.
(http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/10/03
/maioria-do- -tse-vota-contra-criacao-do-partido-de-marina-silva.htm. Adaptado)
O argumento apresentado para a rejeição do pedido foi que a Rede
- não teria âmbito nacional, o que impediria a distribuição do tempo de propaganda em rádio e TV.
- iniciou a campanha presidencial antes do período permitido pela legislação eleitoral.
- obteve mais da metade das assinaturas necessárias para o registro em um único estado.
- não conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas exigido para a sua criação.
- deixou de oferecer informações sobre as formas de financiamento do partido.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Rede teve o pedido indeferido por não atingir o número mínimo de assinaturas exigido para a criação de um partido.
Para obter o registro partidário o Tribunal Superior Eleitoral exige um quantitativo mínimo de apoiamentos de eleitores, coletados dentro do prazo legal e validados pelo órgão. No caso concreto, o prazo era até 3 de outubro de 2013 e a exigência correspondia a cerca de 492 mil assinaturas.
A Rede apresentou aproximadamente 442 mil assinaturas, portanto ficou aquém do mínimo exigido. Como o TSE confere a autenticidade e a distribuição das assinaturas, o não cumprimento desse requisito resultou no indeferimento do registro, impedindo a agremiação de concorrer nas eleições de 2014.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em