Questão FC871905
A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu representantes do governo federal, do governo de Roraim
Política
VUNESP · 2018
A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu representantes do governo federal, do governo de Roraima, da Defensoria Pública da União e de organizações de defesa dos direitos humanos. A governadora de Roraima, Suely Campos, apresentou uma proposta que prevê ressarcimento, por parte do governo federal, de R$ 184 milhões de reais aos cofres do estado. O valor, segundo ela, é referente a recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos.
(EBC, 18 mai.18. Disponível em: <https://goo.gl/E9CciM>. Adaptado)
Antes da proposta de ressarcimento, a demanda originalmente apresentada pelo governo de Roraima estava relacionada
- à distribuição dos imigrantes venezuelanos por outros estados.
- ao fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela.
- à expulsão do Brasil dos imigrantes venezuelanos ilegais.
- à ruptura das relações diplomáticas entre os países.
- à triagem socioeconômica no acesso de venezuelanos ao Brasil.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela foi a demanda originalmente apresentada pelo governo de Roraima ao STF. A solicitação buscava uma medida imediata para conter a entrada de pessoas e os impactos locais.
O pedido se baseava no aumento da pressão sobre serviços públicos: saúde, educação e segurança sofreram sobrecarga em razão da migração de venezuelanos desde 2016, gerando custos extras ao estado.
Na audiência, a governadora também propôs o ressarcimento de R$ 184 milhões pelo governo federal para cobrir despesas ocasionadas pela migração. Essa proposta tratou da compensação financeira, mas não substituiu a demanda inicial pelo fechamento da fronteira, a qual permaneceu em pauta para análise.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em