Questão FC871929
O juiz Sérgio Fernando Moro ganhou repercussão atuando em processos que apuram, entre outros crimes, corrupção envolvendo empresários e políticos. Em entrevista ao jornal O Estado
Direito
VUNESP · 2018
O juiz Sérgio Fernando Moro ganhou repercussão atuando em processos que apuram, entre outros crimes, corrupção envolvendo empresários e políticos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro disse apoiar as “10 medidas contra a corrupção”, um projeto de autoria do Ministério Público Federal no combate à corrupção, além de defender a restrição do foro privilegiado.
É correto afirmar que o magistrado se tornou nacionalmente conhecido atuando na
- segunda instância: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- primeira instância: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
- segunda instância: Superior Tribunal de Justiça.
- primeira instância: 10ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
- primeira instância: 13ª Vara Criminal Federal de Brasília.
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Gabarito
B
Comentário do professor
13ª Vara Criminal Federal de Curitiba refere-se à atuação do Sérgio Moro como juiz de primeira instância, ou seja, ao nível jurisdicional responsável pelo recebimento da denúncia, instrução do processo, julgamento e eventual condenação.
Nessa vara Moro conduziu julgamentos relacionados à Operação Lava Jato, que apurou grandes esquemas de corrupção envolvendo políticos e empresários. Foi nessa fase processual que muitas provas foram analisadas e sentenças foram proferidas.
A notoriedade nacional decorreu da importância dos casos julgados e das consequências políticas e jurídicas das decisões tomadas na 13ª Vara, além de sua defesa pública de medidas contra a corrupção, como as "10 medidas" e a restrição do foro privilegiado.
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