Questão FC871932
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resi
Direito
VUNESP · 2018
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.
(https://g1.globo.com/. 11.05.2018)
Uma das mudanças provocadas pela nova lei trabalhista, e que já puderam ser observadas na realidade brasileira, refere-se ao fato de que houve
- uma queda acentuada da abertura de novas reclamações trabalhistas nos tribunais.
- um crescimento das ações judiciais relativas a danos morais sofridas por trabalhadores.
- uma ampliação de 80% na arrecadação financeira pelos sindicatos de trabalhadores.
- um aumento considerável no número de convenções e acordos coletivos.
- um decréscimo significativo das vagas de trabalho intermitente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Queda acentuada nas novas reclamações ocorreu porque a reforma alterou incentivos processuais e ofereceu alternativas ao ajuizamento.
Entre os principais efeitos que explicam essa redução estão a imposição do risco financeiro ao litigante perdedor, com previsão de pagamento de honorários de sucumbência e maior exposição a custas, o que desestimula ações de baixo potencial de sucesso.
Além disso, a lei criou e valorizou instrumentos de acordo e resolução extrajudicial da rescisão contratual, dando ao empregado alternativas mais rápidas e menos onerosas que a via judicial.
Assim, a combinação de maior custo processual e possibilidades de acordo levou, em curto prazo, à queda acentuada das novas reclamações trabalhistas.
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