Questão FC871938
A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro puniu a Atlética de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) depois de denúncias envolvendo alunos da facu
Sociedade, Gênero, Raça, Desigualdade e Classe Social
VUNESP · 2018
A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro puniu a Atlética de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) depois de denúncias envolvendo alunos da faculdade de direito durante os Jogos Jurídicos Estaduais de 2018, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A polícia investiga o caso.
(G1, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/rVdCjV. Adaptado)
Os estudantes da Puc-Rio foram denunciados por
- racismo.
- machismo.
- intolerância religiosa.
- homofobia.
- xenofobia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os alunos da PUC-Rio foram denunciados por racismo porque, durante os Jogos Jurídicos, houve relatos de condutas com claro teor racial: arremesso de casca de banana contra um estudante negro e cânticos e atitudes que visaram humilhar por conta da cor da pele. A Liga Jurídica aplicou punição e a Polícia Civil instaurou investigação.
No plano jurídico, o racismo está tipificado na Lei nº 7.716/1989 e, segundo a Constituição, é crime inafiançável e imprescritível. A conduta denunciada enquadra-se na proibição de discriminação e de atos que atentem contra a dignidade de grupos raciais.
Assim, a denúncia é cabível porque os fatos relatos configuram práticas que perseguem, excluem ou degradam pessoas por motivo de raça, sujeitando os autores a responsabilização criminal e a sanções administrativas.
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