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Questão FC889014

Uma sociedade anônima foi constituída em 01/01/2026, com a subscrição de 10.000 ações. O capital subscrito foi de R$ 500.000, sendo que foram integralizados R$ 400.000, em dinheiro

Patrimônio Líquido

FGV · 2026

Uma sociedade anônima foi constituída em 01/01/2026, com a subscrição de 10.000 ações. O capital subscrito foi de R$ 500.000, sendo que foram integralizados R$ 400.000, em dinheiro.

 

Em 31/12/2026, cada ação estava cotada a R$ 55.

 

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações, a responsabilidade dos acionistas da sociedade anônima é limitada ao total de

  1. R$ 100.000.
  2. R$ 150.000.
  3. R$ 400.000.
  4. R$ 500.000.
  5. R$ 550.000.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta correta: R$ 500.000. Conforme art. 1º da Lei 6.404/76, a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas.

Os acionistas subscreveram 10.000 ações, totalizando capital subscrito de R$ 500.000. Assim, o preço de emissão por ação foi \(500.000 \div 10.000 = 50\) reais e a responsabilidade total é o montante subscrito: R$ 500.000.

O capital integralizado de R$ 400.000 indica quanto já foi pago; o saldo a integralizar é \(500.000 - 400.000 = 100.000\), mas não altera o limite da responsabilidade.

A cotação de mercado (cada ação a R$ 55 → \(10.000 \times 55 = 550.000\)) é irrelevante para a responsabilidade, que se prende ao preço de emissão. Portanto, a responsabilidade é R$ 500.000.

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