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Questão FC889015

Durante uma análise das demonstrações contábeis de uma empresa S/A de capital fechado, o analista judiciário responsável pelo trabalho identificou o seguinte lançamento contábil ef

Patrimônio Líquido

FGV · 2026

Durante uma análise das demonstrações contábeis de uma empresa S/A de capital fechado, o analista judiciário responsável pelo trabalho identificou o seguinte lançamento contábil efetuado em 31/12/2024:

 

• Débito: Resultado de Investimentos – Dividendos e Juros sobre Capital Próprio

• Crédito: Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar

 

O valor do lançamento corresponde à deliberação da assembleia que aprovou a distribuição, aos acionistas, de dividendos e juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2024.

 

Considerando-se as informações apresentadas, o analista judiciário identificou corretamente que a empresa deveria ter:

  1. transferido o valor deliberado diretamente para o patrimônio líquido, na conta de capital social, pois dividendos e JCP representam aumento de capital para os acionistas;
  2. estornado o lançamento e reconhecido os dividendos e juros sobre capital próprio diretamente no ativo circulante, uma vez que se trata de aplicações financeiras de natureza patrimonial;
  3. reconhecido o valor deliberado como despesa operacional, reduzindo o lucro líquido do exercício, pois o pagamento de dividendos e JCP decorre da atividade-fim da sociedade anônima;
  4. mantido o lançamento no resultado do exercício, uma vez que dividendos e juros sobre capital próprio representam despesas financeiras decorrentes da remuneração do capital próprio;
  5. reconhecido o valor deliberado como redução do lucro acumulado ou reserva de lucros, com contrapartida em passivo de dividendos e JCP a pagar, em vez de tratá-lo como um valor que afeta diretamente o resultado do exercício.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a deliberação da assembleia constitui uma obrigação da sociedade perante os acionistas, não uma despesa operacional do período. Ao aprovar dividendos e JCP, a empresa deve reduzir uma conta do Patrimônio Líquido (por exemplo, Lucros Acumulados ou Reserva de Lucros) e reconhecer a contraprestação como passivo.

O lançamento apropriado na data da deliberação é, por exemplo:
Débito: Lucros Acumulados (ou Reserva de Lucros)
Crédito: Dividendos e JCP a Pagar

Esse procedimento evita que a distribuição afete o resultado do exercício. Observação: para efeitos fiscais o JCP pode ter tratamento diferenciado, mas contabilmente segue a destinação do lucro aprovada pela assembleia.

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