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Questão FC889016

Uma empresa S/A de capital aberto atua no segmento de streaming de filmes e séries. No 4º trimestre de 2025, a companhia reconheceu, em suas demonstrações contábeis, uma provisão n

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404)

FGV · 2026

Uma empresa S/A de capital aberto atua no segmento de streaming de filmes e séries. No 4º trimestre de 2025, a companhia reconheceu, em suas demonstrações contábeis, uma provisão no valor de R$ 620 milhões, em razão de uma disputa tributária relacionada à incidência de ISS sobre a receita de assinatura digital. De acordo com as estimativas da administração, a saída de recursos deverá ocorrer dentro de três anos, e o valor da provisão foi calculado a valor presente, utilizando uma taxa de desconto de 10% ao ano.

 

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o reconhecimento contábil subsequente no primeiro ano para essa provisão será:

  1. débito em despesa financeira R$ 62.000.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 62.000.000,00;
  2. débito em custos dos serviços prestados R$ 62.000.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 62.000.000,00;
  3. débito em despesa financeira R$ 68.200.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 68.200.000,00;
  4. débito em despesa operacional R$ 62.000.000,00 e crédito em passivo financeiro R$ 62.000.000,00;
  5. manutenção da provisão em R$ 620.000.000,00 sem efeito no resultado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Como a provisão foi mensurada a valor presente, seu valor contábil aumenta com a passagem do tempo para refletir o desconto não realizado. Esse acréscimo é considerado despesa financeira segundo o CPC 25.

Aplica-se a taxa anual de 10% sobre o saldo inicial da provisão: \(620.000.000 \times 10\% = 62.000.000\). Esse montante representa o efeito do tempo no primeiro ano.

O lançamento contábil é:

D - Despesa financeira R$ 62.000.000
C - Provisão para contingências R$ 62.000.000

Após o registro, a provisão passa a ser R$ 682.000.000. Nos anos seguintes a taxa incidirá sobre o novo saldo até a liquidação esperada.

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