Uma companhia aberta está em processo de encerramento das suas demonstrações contábeis anuais e avaliou as peças obrigatórias a serem divulgadas ao mercado. Considerando-se os prec

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o relatório de sustentabilidade não é peça contábil exigida pela Lei nº 6.404/1976. O motivo é que a lei disciplina, no art. 176, de forma taxativa as demonstrações que a diretoria deve elaborar ao fim do exercício: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e, no caso de companhia aberta, a demonstração do valor adicionado.

Portanto, o relatório de sustentabilidade não integra essa lista legal. Ele pode ser exigido por regras de mercado, como regulamentos de bolsa ou políticas de governança corporativa, ou elaborado por iniciativa da própria companhia, mas não constitui obrigação imposta pela Lei das S.A.