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Questão FC889022

Em 2025, uma empresa S/A XYZ do setor de energia renovável adquiriu 40% das ações ordinárias de outra companhia S/A, uma empresa que opera parques eólicos no Nordeste. Além disso,

Demonstrações Contábeis

FGV · 2026

Em 2025, uma empresa S/A XYZ do setor de energia renovável adquiriu 40% das ações ordinárias de outra companhia S/A, uma empresa que opera parques eólicos no Nordeste. Além disso, a empresa XYZ obteve uma opção de compra exequível e vantajosa sobre mais 15% das ações com direito a voto, podendo exercê-la a qualquer momento nos próximos dois anos. Mesmo sem exercer a opção, XYZ passou a participar ativamente das decisões estratégicas, indicando dois dos cinco membros do conselho de administração e influenciando políticas operacionais e de investimentos.

 

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 36 – Demonstrações Consolidadas, é correto afirmar que a empresa XYZ:

  1. não pode ser considerada controladora, pois apenas a propriedade já consolidada de ações ordinárias confere poder de decisão nas assembleias;
  2. não detém o controle, pois somente a titularidade efetiva da maioria das ações com direito a voto assegura preponderância nas deliberações sociais;
  3. não exerce controle, já que o poder de eleger a maioria dos administradores depende do exercício formal da opção e da posse direta das ações correspondentes;
  4. não detém controle, pois acordos ou instrumentos conversíveis ainda não exercidos não caracterizam, por si sós, direito de voto ou preponderância nas decisões sociais;
  5. pode ser considerada controladora, pois os direitos de voto potenciais substantivos devem ser levados em conta na avaliação de poder.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque, segundo o CPC 36, ao avaliar controle devem ser considerados os direitos de voto potenciais substantivos que conferem poder ao investidor.

No caso, XYZ detém 40% das ações com voto e uma opção exequível e vantajosa sobre mais 15%, exercível a qualquer momento nos próximos dois anos. Esses direitos potenciais são qualitativos e economicamente relevantes, logo substantivos.

Somando-se os percentuais obtém-se \(40\% + 15\% = 55\%\), o que demonstra a capacidade de obter a maioria dos votos. Além disso, XYZ já indica 2 dos 5 conselheiros e influencia decisões estratégicas, evidenciando capacidade prática de dirigir as atividades relevantes.

Portanto, deve ser tratada como controladora, pois os direitos de voto potenciais substantivos alteram a avaliação do poder conforme o CPC 36.

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