Questão FC889100
Um Município pretende adquirir equipamentos de informática com recursos provenientes de convênio celebrado com a União. Durante a fase preparatória da contratação, o gestor respons
Pregão
FGV · 2026
Um Município pretende adquirir equipamentos de informática com recursos provenientes de convênio celebrado com a União. Durante a fase preparatória da contratação, o gestor responsável defendeu a realização de pregão presencial, alegando maior familiaridade da equipe local com esse procedimento.
Sobre a hipótese acima, considerando o exposto no Decreto nº 10.024/2019, assinale a opção que indica a conduta mais adequada da Administração.
- Substituir o pregão por concorrência, em razão do uso de recursos federais.
- Realizar preferencialmente o pregão presencial, mediante autorização superior.
- Optar livremente entre pregão presencial e eletrônico, conforme previsão editalícia.
- Realizar pregão presencial quando a equipe tiver pouca experiência com meios eletrônicos.
- Realizar pregão eletrônico, admitindo-se a forma presencial apenas em situação excepcional, devidamente justificada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Decreto nº 10.024/2019 privilegia a realização do pregão eletrônico como regra, por promover maior competitividade, transparência e acesso a fornecedores em âmbito nacional.
Assim, a conduta correta é optar pelo pregão eletrônico para aquisição de equipamentos com recursos de convênio federal. A mera familiaridade da equipe local com o procedimento presencial não justifica afastar a forma eletrônica.
A adoção do pregão presencial é admitida apenas em situação excepcional, devidamente justificada e documentada, quando houver impedimentos concretos ao uso do meio eletrônico.
Adotar o eletrônico atende ao Decreto e assegura melhor competição e eficiência na contratação pública.
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