Questão FC890693
O Tribunal de Justiça do Estado X utiliza o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a tramitação eletrônica de processos judiciais. As regras gerais sobre o PJe exigem q
Conceitos, Princípios e Atributos da Segurança da Informação
FGV · 2026
O Tribunal de Justiça do Estado X utiliza o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a tramitação eletrônica de processos judiciais. As regras gerais sobre o PJe exigem que o sistema esteja acessível ininterruptamente, exceto nos períodos de manutenção. As regras específicas estabelecem que a disponibilização do inteiro teor dos documentos juntados ao PJe seja restrita às respectivas partes processuais, aos advogados em geral, ao Ministério Público e aos magistrados.
Os fundamentos da segurança da informação assegurados, respectivamente, pelas regras gerais e específicas são:
- autorização e integridade;
- autorização e autenticação;
- disponibilidade e integridade;
- disponibilidade e autenticação;
- disponibilidade e confidencialidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta, respectivamente, para os princípios da disponibilidade e da confidencialidade.
Disponibilidade é a garantia de que o sistema e as informações estarão acessíveis e utilizáveis quando os usuários autorizados necessitarem. A exigência de que o PJe fique "acessível ininterruptamente" traduz esse princípio, admitindo apenas janelas específicas de manutenção.
Confidencialidade é a garantia de que a informação só será conhecida por quem tem autorização. Ao determinar que o inteiro teor dos documentos seja visto apenas pelas partes processuais, advogados, Ministério Público e magistrados, a regra protege o sigilo e a privacidade dos dados.
Portanto, a regra geral reforça a disponibilidade e a regra específica assegura a confidencialidade.
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