Questão FC890756
Um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso e aprovado em comissão especial da Câmara, no dia 16 de julho de 2025, pretende reduzir a desigualdade do sistema tr
Economia
Vunesp 2 · 2025
Um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso e aprovado em comissão especial da Câmara, no dia 16 de julho de 2025, pretende reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro, no qual os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos tributos sobre seus rendimentos do que o resto da população brasileira. Segundo um estudo divulgado por uma organização britânica que atua no combate à desigualdade, os 10% de brasileiros mais pobres pagam, em proporção da sua renda, três vezes mais tributos do que 0,1% mais rico da população. A pesquisa aponta que os mais pobres comprometem 32% da sua renda com tributos, contra 10% dos mais ricos.
(DW. Disponível em https://shre.ink/t2me. Adaptado)
De acordo com o mencionado projeto,
- mais de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção do IR.
- quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, a alíquota será de 10%.
- as pessoas que ganham até R$ 7,35 mil reais por mês ficarão isentas do tributo.
- os rendimentos de estrangeiros serão tributados em 50%, no caso de envio de valores ao exterior.
- as pessoas que ganham até R$ 5 mil reais por mês ficarão isentas do imposto de renda.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Isenção total do Imposto de Renda para quem aufere até R$ 5 mil por mês significa que esses contribuintes ficam dispensados de pagar IR sobre os rendimentos dentro desse teto.
Na prática, quem recebe até esse valor terá sua base tributável zerada, e somente eventuais rendimentos que ultrapassem R$ 5.000,00 mensais serão sujeitos à tributação conforme as alíquotas vigentes.
O objetivo declarado é reduzir a carga tributária relativa sobre rendas mais baixas e aumentar a progressividade do sistema, diminuindo a desigualdade entre contribuintes.
Essa mudança impacta a arrecadação e, portanto, exige medidas compensatórias no projeto para equilibrar as contas públicas.
Por esses motivos, a alternativa que afirma a isenção para ganhos até R$ 5 mil por mês é a correta.
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