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Questão FC890771

Wesley está estudando a respeito da Escrituração Contábil Digital (ECD), conforme detalhamento contido na Instrução Normativa da RFB no 2.003/2021. A respeito dessa escrituração, é

Escrituração Contábil Digital (ECD)

Vunesp 2 · 2025

Wesley está estudando a respeito da Escrituração Contábil Digital (ECD), conforme detalhamento contido na Instrução Normativa da RFB no 2.003/2021.

 

A respeito dessa escrituração, é correto afirmar que 

  1. a assinatura da ECD para envio à Receita Federal do Brasil, a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital, pode ser feita por qualquer meio de autenticação utilizado ordinariamente pela empresa para os seus negócios.
  2. compreende a versão digital dos livros contábeis Diário e seus auxiliares, quando houver; Razão e seus auxiliares, quando houver; e Balancetes Diários e Balanços, além de fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
  3. a obrigatoriedade da sua entrega se estende às empresas optantes pelo Simples Nacional, às instituições imunes nos termos da Constituição, bem como aos órgãos públicos, em relação aos tributos por eles retidos na fonte.
  4. a autenticação dos livros e documentos que integram a ECD das empresas mercantis será comprovada pelo recibo de entrega da ECD emitido pelo Sped ou por outra forma de autenticação, a critério das Juntas Comerciais.
  5. a ECD autenticada não pode ser substituída, ainda que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, por representar essa possibilidade uma fragilidade em relação à integridade da informação contábil.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Escrituração Contábil Digital (ECD), nos termos da IN RFB nº 2.003/2021, art. 2º, é a versão digital dos livros contábeis: Diário e seus auxiliares, quando houver; Razão e seus auxiliares, quando houver; e Balancetes Diários e Balanços, além das fichas de lançamento que comprovam os assentamentos neles transcritos.

O livro Diário registra, de forma cronológica, os fatos contábeis. O Razão reúne os lançamentos por contas, permitindo o controle analítico. Os Balancetes e Balanços sintetizam saldos e demonstrações. As fichas de lançamento são os documentos comprobatórios que validam os lançamentos registrados.

Portanto, a ECD abrange esses conjuntos de registros em formato digital, incluindo os auxiliares quando existirem, e as fichas que comprovam os assentamentos.

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