FC ConcursosQuestão: 906312
Questão:
FC906312
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Sem classificação
Concurso:
Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi atualizada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e trouxe mudanças em relação à Portaria anterior nº 2.488/2011. Sobre essas mudanças,

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi atualizada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e trouxe mudanças em relação à Portaria anterior nº 2.488/2011.

 

Sobre essas mudanças, analise as afirmativas abaixo:

 

I. Enquanto a PNAB de 2011 definia a Atenção Básica como a "porta de entrada preferencial" do SUS, a versão de 2017 a redefine como a "porta de entrada preferencial e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde". 

 

II. A Portaria de 2017 retirou a exigência do mínimo de 4 Agentes Comunitários de Saúde por equipe de Saúde da Família, estabelecendo que a cobertura da população adscrita passaria a ser o único critério para definir sua quantidade. 

 

III. Uma mudança fundamental de 2017 foi a criação de um novo modelo de financiamento para a Atenção Básica, que unificou todos os recursos federais em um único valor per capita repassado mensalmente aos municípios.

 

Está(ão) CORRETA(S):

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II e III.

Gabarito

Gabarito: A

Comentário do professor

A afirmativa I está correta porque a Portaria GM/MS nº 2.436/2017 ampliou o papel da Atenção Básica: passou de ser apenas a porta de entrada preferencial do SUS para ser também a porta de entrada preferencial e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.

Isso significa que a Atenção Básica assume formalmente funções de coordenação do cuidado e de regulação dos fluxos assistenciais, garantindo continuidade e longitudinalidade do atendimento, integrando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. A alteração reforça a responsabilidade pela articulação com os demais pontos da rede, pelos processos de referência e contra-referência e pela organização do acesso da população.

Em suma, a mudança consolida a centralidade da Atenção Básica na gestão do cuidado e na ordenação da rede de serviços de saúde.

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