- Questão:
- FC906336
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e am
Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.
- Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo".
- Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema.
- Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS.
- Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos serviços.
- Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.
Gabarito
Gabarito: A
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
NOAS-SUS 01/2001 buscou reorganizar a gestão e a regionalização do SUS, definindo critérios de pactuação, responsabilidades e formas de financiamento. No entanto, ela não instituiu de forma imediata e automática as transferências regulares e automáticas no modelo “fundo a fundo”.
O texto normativo estabeleceu mecanismos de pactuação e condicionou repasses à habilitação e ao cumprimento de acordos entre gestores, ou seja, os recursos continuaram dependentes de instrumentos de gestão e de normas complementares. A consolidação de repasses sistemáticos fundo a fundo ocorreu de forma progressiva por normas e pactos posteriores.